Tem uma parte do meu cérebro que não me pertence

O assunto é complicado e não pretendo resolvê-lo nessas poucas linhas que vou escrever. Aliás, eu não ia escreve hoje, mas seguindo minha proposta de ler diariamente os feeds dos blogs, acabei trombando com a seguinte notícia: conteúdo aberto cria mais valor econômico que o direito autoral.

Eu já tinha feito comentários sobre esse assunto enquanto lia o Free Culture do Lawrence Lessig, e justamente ontem estava pensando no seguinte: se eu quiser inventar uma história que, ao invés de personagens "originais", faça interagir personagens da minha infância como a turma da Mônica, Disney, Speedy Racer, Ultraman e Snoopy, das duas, uma, ou eu gasto uma fortuna e perco meses negociando com os donos dos direitos autorais, ou me exponho a ser processado - caso minha obra se torne pública.

A questão é que esses personagens fazem parte de mim, da minha memória, de quem eu sou. Se eu existo no mundo, é também sustentado nas experiências trazidas pelos meios de comunicação de massa. Isso tudo estava OK até aparecer a internet, que expande as possibilidades da pessoa de distribuir informação. A indústria atingida, até de maneira compreensiva, reage tendo em vista a possibilidade perder seu sustento.

Lessig conta nesse livro como, mais em função da tradição que das leis, os japoneses podem reaproveitar personagens que já existem. Ninguém é dono do personagem, da mesma forma como ninguém é dono do mito grego. Ele é livre para ser remixado. É isso, também, que de maneira muito sofisticada vem sendo proposto pelos modernistas-tropicalistas, e me encheu de orgulho ver um site "gringo" reconhecendo essa contribuição, e fazendo isso re-antropofagicamente, ou seja, "engulindo" o conceito para recriá-lo em outro contexto, o da cultura aberta, do código aberto.

No mundo dos direitos autorais, isso não é possível. A música que eu escuto - que para ser usada publicamente precisa da autorização de vários autores, de compositores a intérpretes, a executivos das gravadoras - não me autorizam a usar ativamente uma informação que passou a fazer parte do meu patrimônio pessoal. Quer dizer, eu posso assobiá-la na rua, até cantar em rodinhas de amigos, mas não posso de forma alguma por esse material na rede.

Não quero chegar a lugar nenhum. Apenas compartilhar esse insight, de que existem simbolos e informações dentro de mim que apesar de fazerem parte de quem eu sou, eu não tenho autorização para aproveitar integralmente.

Se você se interessar pelo assunto, assista o Good Copy Bad Copy. É bastante elucidativo.