Jornalismo participativo pode causar problemas com a Justiça

Falei, em um artigo recente, sobre as dificuldades dos portais fomentarem a colaboração de sua audiência. Um dos comentários apontou para um aspecto que não foi tratado no texto. O Octávio Augusto, desenvolvedor web de Curitiba, lembrou que a justiça brasileira ainda não está preparada para diferenciar a opinião do usuário da do próprio site ou veículo. Não importa o quanto esclarecedor seja seu termo de uso. O processo sempre recai sobre o veículo.

Quem leu o Conectado terá visto na conclusão que minha opinião coincide com a expressa nesse comentário. Eu também acho que a justiça é um dos principais nós para o desenvolvimento da internet no Brasil. Aliás, a situação é tão contraditória que ao forçar que os nossos sites sigam as leis (principalmente as referentes ou relativas a direitos autorais), a justiça indiretamente beneficia a concorrência internacional, porque um processo internacional é muito mais dispendioso.

Veja: se dependesse da nossa Justiça, YouTube e Orkut, justamente os maiores sucessos da internet brasileira, estariam fechados.

Eu percebo, no entanto, o problema como um organismo em que as partes criam uma estabilidade conveniente entre si. Ao falar sobre os portais, não estou falando para os portais, mas para a sociedade civil, que é parte integrante desse processo e que é quem pode fazer a engrenagem se mover.

Desde que as ondas do rádio foram institucionalizadas, o ser humano comum nao tem um veículo barato para se comunicar com comunidades e audiencias (talvez os fanzines tenham cumprido esse papel), e agora a reapropriação desse direito de acesso à esfera pública leva tempo.

Quando os veículos alternativos forem mais eficientes e transparentes que os convencionais, a mudança da postura dos veículos não será uma opção.