Violação a direito autoral tira do ar blog que denunciava escândalo na imprensa esportiva

Por mais que se fale em Creative Commons e de como ele pode tornar o ambiente de compartilhamento e comunicação mais aberto e democrático, dificilmente encontro situações práticas para ilustrar as implicações disso. Fico com a impressão que as pessoas melhor informadas aderem ao CC por simpatia ideológica, mas poucos vivenciaram ou esperam vivenciar na prática problemas com a lei e função de direitos autorais.

Acabo de descobrir um caso recente - aliás, de hoje - e que pode ser bastante ilustrativo dessa situação - aqui e aqui. Um blogueiro do UOL publicou emails supostamente trocados entre um portal de esportes e times de futebol, denunciando que o portal cobrava para falar bem de uma ou outra equipe.

O blogueiro também publicou fotos dos colunistas do mesmo site sem a autorização deles e se negou a tirá-las do ar. Ao fazer isso ele violou os termos de uso do UOL o que justificou que seu blog fosse tirado do ar.

Segue, textualmente, a passagem dos termos de uso sobre esse assunto: Os autores dos blogs não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis.

O fato é que o Paulinho, o blogueiro em questão, não aceitou tirar as imagens do ar. O blog foi desativado e talvez se o Paulinho tivesse apenas aceitado tirar os arquivos, o assunto não tivesse reverbaredo tanto, porque 1) a comunidade de usuários que acompanha os blogs esportivos se manifestou estrondosamente criticando o ato de "censura", e, particularmente, 2) colunistas esportivos tarimbados e também blogueiros profissionais do UOL - Juca Kfouri e Victor Birner - haviam ecoado as denúncias do Paulinho.

Vou pensar alto e quem quiser, me ajude: o Paulinho não foi o único a publicar nos blogs do UOL as imagens, mas foi o único punido. O licenciamento da imagem vem a tona não para garantir a remuneração do fotógrafo, mas como forma de retaliação pela denúncia. O direito autoral, pelo menos em casos assim, não tem a ver com garantir os direitos de exploração comercial de um produto, mas como instrumento jurídico para dificultar a vida de indivíduos que desafiam o poder de organizações.

Vou além: tendo a acreditar que a denúncia do Paulinho tem fundamento, mesmo sem conhece-lo ou ter acompanhado o blog dele. Como blogueiro amador e amante do esporte, é bem capaz que ele seja daqueles fanáticos pelo mundo esportivo, que acompanha apaixonadamente alguns assuntos, tanto nos veículos convencionais como junto com seus pares, na blogosfera, espaço em que ele travar discussões sobre questões que o torcedor comum não se interessaria por acompanhar. Deve ter sido assim que ele construíu sua reputação, a ponto de o que ele escreve repercutir entre os profissionais da comunicação.

Resumindo: ele parece se encaixar entre os blogueiros que têm condições de competir com a imprensa especializada em situação de vantagem justamente porque não precisam defender seus empregos. (Existem casos famosos de blogs fazendo o que os veículos tradicionais não têm coragem ou interesse.)

Para terminar, quero bater mais uma vez na tecla de que se o Paulinho tivesse criado o blog dele pelo Blogger ou pelo WordPress, eu suspeito que seria bem mais difícil tirá-lo do ar. Primeiro porque ele estaria hospedado fora do Brasil, o que em si já dificulta o trâmite, e também porque provavelmente o Paulinho poderia argumentar que as imagens eram evidência jornalística. Ou seja, o excesso de regulamentação da lei leva os usuários brasileiros a optarem por soluções internacionais. E cadê os nossos grandes cases na Web? Todos de fora: Orkut, YouTube, MSN...

Para onde foi o Paulinho? Advinha: http://blogdopaulinho.wordpress.com